Política de Privacidade da Malu Pratas

A Política de Privacidade da Malu Pratas visa garantir a proteção e a segurança dos dados pessoais de seus usuários. A seguir, apresentamos os principais pontos que regem a coleta, o uso e a proteção das informações fornecidas, em conformidade com as leis vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Compromisso com a Privacidade

A Malu Pratas, registrada sob o CNPJ nº 59.874.082/0001-46, localizada em Uberaba/MG, se compromete a respeitar a privacidade de seus usuários. Nossa política estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, uso e eliminação de dados pessoais.

2. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, os usuários têm direitos fundamentais em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

• Confirmação e Acesso: O direito de saber se seus dados estão sendo processados.
• Retificação: O direito de corrigir dados pessoais inexatos.
• Eliminação: O direito de solicitar a exclusão de seus dados.
• Limitação do Tratamento: O direito de restringir o uso de seus dados.
• Oposição: O direito de se opor ao tratamento de seus dados.
• Portabilidade: O direito de solicitar a transferência de seus dados a outro controlador.
• Decisões Automatizadas: O direito de não estar sujeito a decisões automatizadas.

Esses direitos podem ser exercidos através do e-mail: [email protected].

3. Coleta e Tipos de Dados

A coleta de dados pessoais pode ocorrer nas seguintes situações:

• Cadastro: Para acesso a funcionalidades do site, solicitamos informações como nome, data de nascimento, e-mail, endereço, CPF ou CNPJ.
• Formulário de Contato: Dados fornecidos pelos usuários para contato.
• Execução de Contratos: Informações necessárias para a realização de compras e prestação de serviços.
• Registros de Acesso: Mantemos registros de acesso por pelo menos seis meses, conforme a legislação.

Dados Sensíveis

Não coletamos dados sensíveis, conforme definido pela legislação, como informações sobre saúde, vida sexual, origem racial ou convicções.

4. Fundamentos Jurídicos

O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do usuário, que pode ser revogado a qualquer momento. Além disso, o tratamento pode ocorrer em outras circunstâncias, como cumprimento de obrigações legais ou para proteção da vida.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados têm as seguintes finalidades:

• Facilitar e agilizar o atendimento ao usuário.
• Personalizar a experiência e oferecer conteúdo relevante.
• Garantir a segurança jurídica em transações realizadas.

6. Segurança dos Dados

A Malu Pratas adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e outras situações de risco. Contudo, não nos responsabilizamos por falhas atribuídas a terceiros ou ao usuário.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Os cookies são pequenos arquivos que armazenam informações sobre a navegação. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies em seu navegador, embora a desativação possa afetar a funcionalidade do site.

8. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. O usuário será notificado sobre quaisquer mudanças significativas. Ao continuar a utilizar nossos serviços, o usuário concorda com as novas normas.

9. Direito Aplicável e Foro

As controvérsias relacionadas a esta política serão resolvidas conforme a legislação brasileira, no foro da comarca onde se localiza a sede da Malu Pratas.

Para mais informações ou dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

A proteção de seus dados pessoais é nossa prioridade!